Instrumento de cidadania e controle social. Acesse integralmente as legislações, atos de gestão, relatórios contábeis, carteira de investimentos e demonstrativos do RPPS de Regeneração - PI.
Certificado emitido e validado junto ao Ministério da Previdência.
Remessas de dados e balancetes contábeis enviadas ao Tribunal.
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial disponível.
Atendimento presencial e digital a pedidos de informação.
Navegue pelos módulos oficiais para consultar documentos na íntegra, legislações e históricos:
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Regeneração, leis municipais, decretos e portarias.
Atos administrativos de concessão de benefícios, designações e nomeações de conselheiros.
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), nota técnica e estudos atuariais periódicos.
Relação pública e nominal de aposentadorias e pensões por morte concedidas por exercício.
Balancetes mensais, balanços anuais, relatórios RREO, RGF e prestação de contas ao TCE-PI.
Política de Investimentos, Relatório Analítico e Normativas vigentes do RPPS.
Comprovação de regularidade previdenciária homologada junto ao Ministério da Previdência Social.
Certificação e habilitação técnica dos dirigentes e conselheiros fiscais e deliberativos (Portaria MTP nº 1.467/2022).
